Artigos

Lei Federal Nº 12.816/2013: O carona no âmbito das Atas de Registro de Preços do FNDE


20/08/13 – SÃO PAULO – Artigo: Lei Federal Nº 12.816/2013:  O carona no âmbito das Atas de Registro de Preços do FNDE, por Claudine Corrêa Leite Bottesi, Assessora Técnica-Procuradora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
 
Anexo

Direito Processual de Contas: Manual de Boas Práticas Processuais nos Tribunais de Contas

30/08/13 – SÃO PAULO – Artigo: Direito Processual de Contas: Manual de Boas Práticas Processuais nos Tribunais de Contas, por Alexandre Manir Figueiredo Sarquis – Auditor Coordenador do Corpo de Auditores do TCESP, e Renata Constante Cestari - Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCESP.

Anexo

Experiência do Controle Externo na Fiscalização de Licitações e Contratações Públicas

06/09/13 – SÃO PAULO – Artigo: Experiência do Controle Externo na Fiscalização de Licitações e Contratações Públicas, por Sérgio Ciquera Rossi - Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Anexo

O IDHM, o Ensino e o Tribunal de Contas de São Paulo

13/09/13 – SÃO PAULO – Artigo: O IDHM, o Ensino e o Tribunal de Contas de São Paulo, por Rodney Idankas, Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e Chefe da Seção de Planejamento da Divisão AUDESP.

Anexo

Lei Federal faculta utilização de Registro de Preços do FNDE

14/06/13 – SÃO PAULO – Artigo: Lei Federal faculta utilização de Registro de Preços do FNDE, por Marcus Augusto Gomes Cerávolo, Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Anexo

A instrumentalização do Controle Social por meio do reordenamento da contabilidade aplicada ao setor público (CASP)

04/10/13 – SÃO PAULO – Artigo: A instrumentalização do Controle Social por meio do reordenamento da contabilidade aplicada ao setor público (CASP), por Leandro Luis dos S. Dall’Olio, Especialista em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas, atualmente Agente da Fiscalização Financeira - Chefe do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na Unidade Regional de Sorocaba.

Anexo

Licitações de Agências de Publicidade – Lei 12.232/2010

16/10/13 – SÃO PAULO – Artigo: Licitações de Agências de Publicidade – Lei 12.232/2010, por Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira, Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) - Unidade Regional de Registro – UR-12.

 

Anexo

Comportamento dos mercados e desafios para o controle das licitações e contratações públicas

08/11/13 – SÃO PAULO – Artigo: Comportamento dos mercados e desafios para o controle das licitações e contratações públicas, por Antonio Carlos dos Santos - Auditor do Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) e  Élida Graziane Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCESP.

Anexo

Qualidade do gasto público na Educação

14/06/13 – SÃO PAULO – Artigo: Qualidade do gasto público na Educação, por Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

A atuação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

13/12/13 – SÃO PAULO – Artigo: A atuação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por Antonio Roque Citadini, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – Palestra conferida durante abertura da 11ª Semana Jurídica do TCESP.

Anexo

Direito Processual Moderno nos Tribunais de Contas: Poder Geral de Cautela e Astreintes

10/01/14 – SÃO PAULO – Artigo: Direito Processual Moderno nos Tribunais de Contas: Poder Geral de Cautela e Astreintes, por  Alexandre Manir Figueiredo Sarquis - Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e Renata Constante Cestari - Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Anexo

Tribunais de Contas são os guardiões do dinheiro público

17/01/14 – SÃO PAULO – Artigo: Tribunais de Contas são os guardiões do dinheiro público, por José Mauricio Conti é Juiz e professor de Direito Financeiro na Universidade de São Paulo (USP)

Anexo

Lei dos orçamentos públicos completa 50 anos de vigência

04/04/14 – SÃO PAULO – Artigo: Lei dos orçamentos públicos completa 50 anos de vigência, por José Mauricio Conti, Juiz e Professor de Direito Financeiro na Universidade de São Paulo (USP), e Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Anexo

A nova Lei Geral de Licitações

04/04/14 – SÃO PAULO – Artigo: A nova Lei de Licitações: Breve Análise do Projeto de Lei do Senado nº 559/2013 Lei dos orçamentos públicos completa 50 anos de vigência, por Sérgio de Castro Jr., Assessor Técnico-Procurador do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Anexo

Transposição, Remanejamento e Transferência Orçamentária. Possibilidade de autorização na lei de diretrizes orçamentárias (LDO)

08/11/13 – SÃO PAULO – Artigo: Comportamento dos mercados e desafios para o controle das licitações e contratações públicas, por Flavio Corrêa de Toledo Jr, Assessor Técnico do  Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP).

Anexo

Artigo: A Fiscalização dos Precatórios

13/05/14 – SÃO PAULO – Artigo: A Fiscalização dos Precatórios, por Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Anexo

Muito além de junho

19/05/14 – SÃO PAULO – Artigo: Muito além de junho - por Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

 

Anexo

O Município e o Plano Nacional de Educação

08/08/14 – SÃO PAULO – Artigo: O Município e o Plano Nacional de Educação, por Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e Flavio Corrêa de Toledo Jr., Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). 

Anexo

Mais cuidados nos repasses ao Terceiro Setor

18/08/14 – SÃO PAULO – Artigo: Lei Federal 13.019/14: Mais cuidados nos repasses ao Terceiro Setor, por Claudine Corrêa Leite Bottesi, Assessora Técnica-Procuradora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

 

 

 

 

Anexo

O Tribunal de Contas e a Política Nacional de Resíduos Sólidos

19/09/14 – SÃO PAULO – Artigo: O Tribunal de Contas e a Política Nacional de Resíduos, por Antonio Roque Citadini, Conselheiro e Decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

 

Anexo

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