Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0001256/2023-39
Classificação:
Vigilância
Tipo:
Contrato
Termo nº:
057/23
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 057/23 e aditivos
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
012/23
Objeto:
Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) do TCESP.
Interessado:
EXCELSIOR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP
Valor (R$):
R$ 284.586,85 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência do termo:
A vigência deste contrato inicia-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP (endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial).
Data da assinatura:
14/07/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
24/07/2023
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame: