0001279/2023-43

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0001279/2023-43

Classificação:

Vigilância

Tipo:

Contrato

Termo nº:

069/23

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Contrato nº 069/23

Modalidade da contratação:

Pregão Eletrônico

Nº do certame:

016/23

Objeto:

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Ituverava (UR-17) do TCESP.

Interessado:

EXCELSIOR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP

Valor (R$):

Total: R$ 279.549,85

Vigência do termo:

A vigência do contrato inicia-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP (endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial).

O prazo de execução dos serviços é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.

Data da assinatura:

08/08/2023

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

10/08/2023

Base Legal / Observações:

Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002

Ata do certame: