Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0001526/2022-21
Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
256/22
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
O presente ACORDO objetiva a cooperação técnica entre a ALESP e o TCESP visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão pelos canais de comunicação do TCESP e da REDE ALESP.
Interessado:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - (ALESP)
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
O presente ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser denunciado de comum acordo entre os partícipes ou unilateralmente, mediante comunicação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias.
Data da assinatura:
21/02/2022
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
15/03/2022
Base Legal / Observações:
Lei nº 8.666/93 e alterações, e demais normas pertinentes.
Termo digitalizado:
Outros arquivos: