Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0001774/2023-52
Classificação:
Assinaturas e Publicações
Tipo:
Contrato
Termo nº:
043/23
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 043/23
Modalidade da contratação:
Inexigibilidade
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Aquisição de assinaturas anuais dos Módulos Biblioteca Digital Fórum de Direito, Biblioteca Digital Fórum de Livros - 10ª Série 2022/2023 e Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público.
Interessado:
EDITORA FÓRUM LTDA.
Valor (R$):
R$ 175.471,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais)
Vigência do termo:
12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data de 1º de julho de 2023, com eficácia após a publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - DOE/TCESP (endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial).
Data da assinatura:
25/05/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
29/05/2023
Base Legal / Observações:
Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas posteriores alterações.
Termo digitalizado:
Outros arquivos: