0001804/2023-21

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0001804/2023-21

Classificação:

Serviços

Tipo:

Contrato

Termo nº:

074/23

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Contrato nº 074/23 e aditivos

Modalidade da contratação:

Pregão Eletrônico

Nº do certame:

024/23

Objeto:

Contratação de serviço telefônico de Discagem Direta Gratuita – DDG, na modalidade 0800, com sistema de tarifação reversa, que possibilite o recebimento de ligações locais e de longa distância, em âmbito nacional, oriundas de telefones fixos e móveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital e demais disposições do contrato.

Interessado:

ADVANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Valor (R$):

Valor Total (estimado): R$ 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais)

Valor Mensal (estimado): R$ 404,00 (quatrocentos e quatro reais)

Vigência do termo:

30 (trinta) meses, iniciando-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para início dos Serviços (AIS), com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP.

Data da assinatura:

27/08/2023

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

30/08/2023

Base Legal / Observações:

Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002

Ata do certame: