0002569/2021-42

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0002569/2021-42

Classificação:

Serviços

Tipo:

Contrato

Termo nº:

036/21

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Contrato nº 36/2021

Modalidade da contratação:

Pregão Eletrônico

Nº do certame:

007/21

Objeto:

Prestação de serviços para a pintura externa e interna do imóvel que serve à Unidade Regional de Itapeva (UR-16) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Interessado:

ANTONIO MARIA DA SILVA - EPP

Valor (R$):

R$ 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).

Vigência do termo:

Inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

Data da assinatura:

02/07/2021

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

09/07/2021

Base Legal / Observações:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Ata do certame: