Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0002818/2023-61
Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
042/23
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 042/23
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a modernização do sistema de drenagem do imóvel que abriga a Unidade Regional de Santos (UR-20) do CONTRATANTE.
Interessado:
NARPA SERVIÇOS DE OBRA CIVIL LTDA EPP
Valor (R$):
Total: R$ 16.989,33
Vigência do termo:
120 (cento e vinte) dias, consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOE-TCESP) no endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial.
Data da assinatura:
30/06/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
05/07/2023
Base Legal / Observações:
Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, e artigo 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal nº 9.412/2018.
Termo digitalizado:
