0002890/2023-99

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0002890/2023-99

Classificação:

Registro de Preços

Tipo:

Registro de Preços

Termo nº:

002/23

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

ARP nº 002/23 e aditivos

Modalidade da contratação:

Pregão Eletrônico

Nº do certame:

109/22

Objeto:

Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Materiais de Escritório, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, mediante pedidos emitidos e controlados via WEB.

Pregão Eletrônico nº 109/22 – Processo nº 87479/22 - TJSP

Interessado:

DETENTORA : INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA

ADERENTE: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA

ORGÃO PARTICIPANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor (R$):

R$ 173.976,80 (Cento e setenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)

Vigência do termo:

Vigência: 12 meses, contados a partir de 01/01/2023.

Data da assinatura:

27/03/2023

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

29/03/2023

Base Legal / Observações:

Leis Federais nos 10.520/02, 8.666/93 e 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados); Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nos 47.297/02 e 49.722/05; da Portaria nº 9.470/17 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Ata do certame: