Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0004454/2022-73
Classificação:
Assinaturas e Publicações
Tipo:
Contrato
Termo nº:
030/23
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 030/23
Modalidade da contratação:
Inexigibilidade
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Assinatura anual para acesso ao produto "Revista dos Tribunais Online Clássica".
Interessado:
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
Valor (R$):
Total: R$ 78.039,24.
Vigência do termo:
Inicia-se a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encerrando-se no término do prazo de execução do produto.
Prazo de execução dos serviços: 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, a partir da data da efetiva disponibilização e ativação do acesso online ao produto.
Data da assinatura:
02/06/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
05/06/2023
Base Legal / Observações:
Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações.
Termo digitalizado:
