0004680/2022-54

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0004680/2022-54

Classificação:

Serviços

Tipo:

Contrato

Termo nº:

045/23

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Contrato nº 045/23 e aditivos

Modalidade da contratação:

Pregão Eletrônico

Nº do certame:

068/22

Objeto:

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para a prestação de serviços de telefonia móvel, incluindo tráfego de voz, chamadas de longa distância, dados e acesso à Internet através da tecnologia 4G, mediante o fornecimento de linhas de voz e dados, aparelhos celulares (em comodato), linhas de dados e modems USB (em comodato), e planos de acesso à internet móvel 4G e seus respectivos cartões SIM.

Interessado:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Valor (R$):

Valor total: R$ 598.200,00 (quinhentos e noventa e oito mil e duzentos reais)

Valor mensal estimado: R$ 19.940,00 (dezenove mil novecentos e quarenta reais)

Vigência do termo:

Vigência/Prazo de execução: 30 (trinta) meses, iniciando-se na data de ativação dos serviços, conforme descrito no item 13, Seção IV, do Termo de Referência, Anexo I do Edital, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP

Data da assinatura:

14/07/2023

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

17/07/2023

Base Legal / Observações:

Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002

Ata do certame: