Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0009606/2020-62
Classificação:
Assinaturas e Publicações
Tipo:
Contrato
Termo nº:
023/21
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 023/2021
Modalidade da contratação:
Inexigibilidade
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Aquisição de assinaturas anuais dos Módulos Digital Fórum de Direito e Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, e dos Módulos Fórum de Livros 1ª, 2ª e 8ª Séries 2020/2021.
Interessado:
EDITORA FÓRUM LTDA.
Valor (R$):
R$ 181.618,00 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e dezoito reais)
Vigência do termo:
Vigência e prazo de execução de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data de 1º de julho de 2021.
Data da assinatura:
05/05/2021
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
15/05/2021
Base Legal / Observações:
Artigo 25, I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Termo digitalizado:
