Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0012473/2019-78
Classificação:
Vigilância
Tipo:
Contrato
Termo nº:
005/20
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato n° 05/20
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
057/19
Objeto:
Prestação de serviços de vigilância e de segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14).
Interessado:
CASTRO PONTES SEGURANÇA PRIVADA EIRELI – ME.
Valor (R$):
Valor total (inicial): R$ 573.160,26
Vigência do termo:
Inicia-se na data indicada na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Prazo de execução dos serviços: 914 (novecentos e catorze) dias, consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada na Autorização para Início dos Serviços.
Data da assinatura:
29/01/2020
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
05/02/2020
Base Legal / Observações:
Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame: