0019058/2022-41

Enviado por pvasconcelos@tc... em ter, 06/20/2023 - 09:07

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI: 
0019058/2022-41
Classificação: 
Informática
Tipo: 
Contrato
Termo nº: 

046/23

Espécie: 
Termo Inicial
Descrição da espécie: 

Contrato nº 046/23 e aditivos

Modalidade da contratação: 
Dispensa
Nº do certame: 

000/23

Objeto: 

Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I), na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0230001 (Anexo II).

Interessado: 

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP

Valor (R$): 

R$ 4.862.260,68

Vigência do termo: 

12 (doze) meses, contados a partir da data indicada na Autorização para Início dos Serviços, podendo ser prorrogado até o limite legal, mediante termo e manifestação das partes contratantes em até 60 dias anteriores ao vencimento.

Data da assinatura: 
15/06/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
19/06/2023
Base Legal / Observações: 

Artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações.

Termo digitalizado: 
sei_tcesp_-_0764908_-_dcp_contrato.pdf
Outros arquivos: 
Publicação da Ratificação da Dispensa
Publicação do Extrato do Contrato
Autorização para Início dos Serviços