Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0020953/2022-16
Classificação:
Obras
Tipo:
Contrato
Termo nº:
075/23
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 075/23
Modalidade da contratação:
Tomada de Preços
Nº do certame:
004/23
Objeto:
Reforma do imóvel que abriga a Unidade Regional de Araçatuba (UR-01) do CONTRATANTE.
Interessado:
SP ENGE CONSTRUTORA LTDA
Valor (R$):
Total: R$ 1.099.124,58.
Vigência do termo:
270 (duzentos e setenta) dias corridos, iniciando-se na data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP.
Prazo para execução dos serviços: 150 (cento e cinquenta) dias corridos contados a partir da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.
Data da assinatura:
12/09/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
18/09/2023
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas posteriores alterações.
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame: