Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
06435/026/18
Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
088/18
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo Inicial
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Realização de inspeção visual, ensaio e emissão de atestado de estanqueidade das redes internas de distribuição de gás natural dos Prédios Sede, Anexo I e Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Interessado:
MERLINI ENGENHARIA DE SEGURANÇA E PLANEJAMENTO LTDA
Valor (R$):
R$ 6.000,00 (total)
Vigência do termo:
Da publicação do seu extrato no Diário Oficial de Estado de São Paulo (ocorrida em 18/10/18), encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Prazo de execução dos serviços: 30 (trinta) dias corridos, contados da data indicada na Autorização para Início dos Serviços (01/11/18).
Data da assinatura:
09/10/2018
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
09/10/2018
Base Legal / Observações:
Inciso I do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.
Termo digitalizado:
