Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
09452/026/18
Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
123/18
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura externa do prédio da Unidade Regional de Registro – UR-12 do CONTRATANTE.
Interessado:
PICK-UP CENTER RADIOCOMUNICAÇÃO, SINALIZAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME.
Valor (R$):
R$ 17.506,95 (dezessete mil quinhentos e seis reais e noventa e cinco centavos)
Vigência do termo:
Da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo (16/01/2019) à data do Termo de Recebimento Definitivo.
Prazo de execução: 60 dias a contar da emissão da Autorização para Início dos Serviços - AIS, em 21/01/2019.
Data da assinatura:
07/01/2019
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
16/01/2019
Base Legal / Observações:
Inciso II do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018
Termo digitalizado:
