Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
09976/026/16
Classificação:
Projetos
Tipo:
Contrato
Termo nº:
029/16
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Inexigibilidade
Nº do certame:
00/00
Objeto:
Elaboração do Projeto Revista Especial - Faça (a sua) parte!, que será desenvolvido com conteúdo sobre as atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Interessado:
Instituto Cultural Mauricio de Sousa
Valor (R$):
R$ 46.940,00 (total)
Vigência do termo:
Da data da publicação do extrato do contrato até o término do prazo de cessão de direitos de uso.
Cessão de Direitos de Uso: A contratada cede os direitos de uso, avaliados em R$ 150.000,00, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação do extrato do contrato.
Data da assinatura:
16/05/2016
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
17/05/2016
Base Legal / Observações:
Artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93
Termo digitalizado:
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