14081/2019-43

Enviado por aansilva@tce.sp... em sex, 02/14/2020 - 13:43

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI: 
14081/2019-43
Classificação: 
Locação de Equipamentos
Tipo: 
Contrato
Termo nº: 

004/20

Espécie: 
Termo Inicial
Descrição da espécie: 

Contrato nº 04/20

Modalidade da contratação: 
Dispensa
Nº do certame: 

000/00

Objeto: 

Locação de quinze (15) rádios intercomunicadores, operando em banda digital, previamente licenciados pela ANATEL, de acordo com especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade constantes do Termo de Referência, que integra o Contrato.

Interessado: 

STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Valor (R$): 

Valor total (inicial): R$ 10.800,00

Valor mensal (incial): R$ 900,00

Valor unitário mensal (inicial): R$ 60,00

Vigência do termo: 

Inicia-se na data indicada na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Prazo de execução dos serviços: 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada na Autorização para Início dos Serviços.

 

Data da assinatura: 
11/02/2020
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
14/02/2020
Base Legal / Observações: 

Lei Federal nº 8.666/1993 (artigo 24, inciso II) e Decreto Federal nº 9.412/2018.

Termo digitalizado: 
stock_malek.pdf
Outros arquivos: 
Publicação DOE/SP
Autorização para Início dos Serviços