Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
34166/026/12
Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
007/18
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para o planejamento, desenvolvimento, execução e avaliação de resultados de projetos e atividades voltadas à fiscalização, à prevenção e à repressão da corrupção no Estado de São Paulo
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Valor (R$):
-
Vigência do termo:
05 anos contados a partir da data de sua assinatura
Data da assinatura:
29/09/2018
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
04/09/2018
Base Legal / Observações:
Art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, no que couber
Termo digitalizado:
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