Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
35761/026/12
Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
005/18
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Requisição de servidores do TCE/SP para composição de equipe de trabalho para o exame das contas de campanha eleitoral de 2018 dos candidatos eleitos e primeiros suplentes, bem como, no caso do candidato majoritário ao governo do Estado, da prestação de contas do respectivo Partido Político, no período de 15 de setembro a 19 de dezembro de 2018, a ser realizado na Sede do TRE/SP
Interessado:
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Valor (R$):
-
Vigência do termo:
A partir da data da assinatura, renovando-se, automaticamente, se não houver manifestação em contrário de qualquer dos partícipes
Data da assinatura:
01/08/2018
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
07/08/2018
Base Legal / Observações:
Lei Federal n.º 9.504/97, art. 30, §3º, Lei Complementar n.º 64/90, art. 26-B, §2º, Resolução TSE n.º 23.553/17
Termo digitalizado:
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