Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
43285/026/09
Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
001/10
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
00/00
Objeto:
Estabelecer condições gerais e critérios para a concessão de empréstimo, pelo Banco, aos servidores ativos do TCESP, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento
Interessado:
Banco Bradesco S/A
Valor (R$):
Não oneroso
Vigência do termo:
60 (sessenta) meses a partir da data da publicação, podendo ser denunciado por interesse dos partícipes, com prévia justificativa e independentemente de interpelação judicial, mediante comunicação escrita, com atencedência mínima de 60 (sessenta) dias
Data da assinatura:
22/09/2010
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
29/09/2010
Base Legal / Observações:
Lei Federal n.º 8.666/93