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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo |
Termo nº |
Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ver |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001134/2020-08 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Serviço de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto na Unidade Regional de Sorocaba (UR-09) |
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| 0001077/2020-59 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Serviço de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para a Unidade Regional de Campinas (UR-03) |
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| 38158/026/13 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 92/13 |
Não se Aplica | 000/00 |
De acordo com a Portaria CO n.º 01, de 05/02/2018, que altera a Portaria CO n.º 02, de 31/01/2017, o elemento de despesa previsto para o presente contrato fica sendo o seguinte: 33.90.88.90. |
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| 0001056/2020-33 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas de água/esgoto dos Prédios Sede e Anexos I/II, Unidades Regionais de Presidente Prudente (UR-05), São José dos Campos (UR-07), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Itapeva (UR-16), Adamantina (UR-18) e Santos (UR-20) com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). |
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| 0001093/2020-41 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas com água e esgoto da Unidade Regional de Ribeirão Preto (UR-06). |
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| 12345/2019-24 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo de Cooperação Tecnológica e Operacional. |
Não se Aplica | 000/00 |
Cooperação das Partes visando (i) a divulgação, por parte do TCE-SP, dos cursos oferecidos pela FIPECAFI; e (ii) a concessão, por parte da FIPECAFI, de bolsas sobre o valor de referidos cursos aos colaboradores e estagiários do TCE-SP que neles ingressarem durante o prazo de vigência do Termo de Cooperação. |
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| 0001110/2020-41 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Despesas com água e esgoto da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) |
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| 0001057/2020-88 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Serviço de fornecimento de gás natural para os prédios Sede e Anexos I e II e para a Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) |
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| 0001092/2020-05 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas de água/esgoto da Unidade Regional de Marília (UR-04) |
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| 0001071/2020-81 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
Decisão - Declaração de inexigibilidade. |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas com energia elétrica das Unidades Regionais de Araras (UR-10), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Andradina (UR-15), Itapeva (UR-16) e Mogi-Guaçu (UR-19). |
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