Prorrogação da vigência do Contrato de realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive assistência técnica de equipamentos e instalações de telefonia fixa deste Tribunal, bem como serviços de assistência técnica, mão-de-obra e peças para os equipamentos e mão-de-obra para programação e reprogramação da central telefônica.

Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção de prestação de serviços de desinsetização e desratização nos Prédios Sede e Anexos I e II.

Prorrogação da vigência do contrato de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Unidade Regional de Registro - UR-12

Acréscimo de R$ 8.326,69 e supressão de R$ 1.584,20 em relação ao valor mensal inicial, além de alteração do endereço da Sede da Contratada na Contratação de Postos de Serviços e Manutenção nos Prédios Sede e Anexos I e II. (Acréscimo de 19% e supressão de 3% no valor contratual mensal inicial).