Contratos
Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ver |
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4381/026/17 | Contrato |
110/17 |
Aditamento |
1º TERMO DE ADITAMENTO – 1ª PRORROGAÇÃO |
Não se Aplica | 000/00 |
Prorrogação da vigência e do prazo de execução dos serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Sorocaba (UR-09).
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04629/026/16 | Contrato |
008/17 |
Aditamento |
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/17 |
Não se Aplica | 000/00 |
De acordo com a Portaria CO n.º 09, de 17/12/2018 o elemento de despesa previsto para o presente contrato fica sendo o seguinte: 33.90.40.90. |
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20555/026/11 | Contrato |
003/13 |
Aditamento |
8º Termo de Aditamento - 6ª Prorrogação |
Não se Aplica | Não se aplica |
Prorrogação do prazo de execução das obras de instalação do sistema de monitoramento eletrônico de prevenção e combate a incêndio dos Prédios Sede, Anexos I e II, de 05/07/15 a 07/09/15
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41132/026/13 | Contrato |
016/14 |
Aditamento |
3º Termo de Aditamento - 1ª Prorogação do Contrato n.º 16/14 |
Não se Aplica | Não se aplica |
Prorrogação do contrato de prestação dos serviços de copeiragem nas dependências dos Prédios Sede, Anexo I e Anexo II, de 28/07/2015 a 27/10/2016 |
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11720/026/13 | Contrato |
018/14 |
Aditamento |
1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação |
Não se Aplica | Não se aplica |
Prorroga-se o prazo de início da execução contratual por mais 30 (trinta) dias - (prazo para ativação dos serviços descritos no item 2.3 da Cláusula Segunda do Contrato 18/14 - Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP - Serviço Móvel Pessoal-, com encaminhamento de chamadas de longa distância, para tráfego de voz, dados e acesso à internet através da tecnologia 4 G, pelo sistema digital pós-pago, e, prestação de serviços de acesso à internet em banda larga móvel sem fio, através da tecnologia 4G, com fornecimento de dispositivos em COMODATO) |
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10358/026/14 | Contrato |
031/14 |
Aditamento |
1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação |
Não se Aplica | Não se aplica |
Prorrrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de limpeza na Unidade Regional de Araçatuba - UR-01, de 01/10/15 a 31/12/16 |
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23210/026/14 | Contrato |
004/15 |
Aditamento |
1º Termo de Aditamento - 1º Acréscimo - 1ª Prorrogação |
Não se Aplica | Não se aplica |
Acréscimo dos serviços enumerados na Planilha que compõe o Anexo I do Termo de Aditamento e prorrogação do prazo de execução do contrato de fabricação, fornecimento e instalação de equipamentos para a climatização de diversos ambientes do Prédio Anexo-I, de 31/05/15 a 28/08/15 |
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38562/026/14 | Contrato |
069/14 |
Rescisão |
Unilateral |
Não se Aplica | Não se aplica |
Rescisão unilateral do contrato de aquisição papel toalha, com fornecimento parcelado |
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20349/026/15 | Contrato |
027/15 |
Termo Inicial |
Termo Inicial |
Não se Aplica | Não se aplica |
Prestação, pelo BANCO, dos serviços de arrecadação de receitas públicas do TRIBUNAL e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico ou mediante a entrega física dos documentos, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação de receitas públicas a todos pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio de terceiros contratados. |
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15017/026/14 | Contrato |
014/14 |
Aditamento |
2º Termo de Aditamento - 1ª Alteração |
Não se Aplica | Não se aplica |
Redução, a partir de 01/05/15, dos preços praticados em alguns dos itens integrantes da ESP (Especificação de Serviços e Preços) nº E0140014, no contrato de prestação de Serviços Especializados de Informática para manutenção de sistemas na plataforma JAVA, dotNET ou outros, bem como consultoria de sistemas voltados para as mencionadas plataformas ou WEB, detalhados na “Especificação de Serviços e Preços nº E0140014. |
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