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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ver |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20160/026/13 | Contrato |
083/13 |
Aditamento |
2º Termo de Aditamento - 2ª Alteração - 1ª Prorrogação |
Não se Aplica | 000/00 |
Prorrogação do prazo de locação do imóvel que abriga a Unidade Regional de Adnradina - UR-15, de 01/12/16 a 30/11/17 Alteração: Fica alterado o valor mensal de R$ 4.298,63 para 3.774,20 |
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| 26064/026/16 | Contrato |
003/17 |
Rescisão |
Unilateral |
Não se Aplica | 000/00 |
Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial na Unidade Regional de Campinas - UR-03 |
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| 07811/026/12 | Contrato |
032/12 |
Aditamento |
2º Termo de Aditamento - 1ª Alteração - 2ª Prorrogação |
Pregão Eletrônico | 000/00 |
Alteração da razão social da Contratada e Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências da Unidade Regional de Presidente Prudente - UR-05 |
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| 21107/026/17 | Contrato |
006/18 |
Aditamento |
1º TERMO DE ADITAMENTO – 1ªPRORROGAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/18 |
Não se Aplica | 000/00 |
Prorrogação, de 26/04/2019 a 25/04/2020, do prazo de execução dos serviços de garantia, manutenção e suporte técnico da MCU e alteração do elemento da despesa do contrato. |
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| 12430/026/16 | Contrato |
054/16 |
Termo Inicial |
Inicial |
Inexigibilidade | 000/00 |
Aquisição da assinatura anual dos produtos Revista Síntese de Direito Administrativo; Revista Direito Público; Boletim IOB Tradicional |
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| 20160/026/13 | Contrato |
083/13 |
Aditamento |
3º Termo de Aditamento - 3ª Alteração - 2ª Prorrogação |
Não se Aplica | 000/00 |
Prorrogação do contrato de locação de imóvel destinado a abrigar a unidade regional de Andradina - UR-15, de 01/12/2017 a 30/11/2018. |
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| 31678/026/15 | Contrato |
079/15 |
Aditamento |
1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação |
Não se Aplica | 000/00 |
Prorrogação do prazo de execução do contrato cujo objeto é a Prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, incluindo monitoramento do sistema de CFTV, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Araraquara (UR-13), de 24/04/17 a 23/08/17 |
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| 12611/026/14 | Contrato |
044/14 |
Aditamento |
3º Termo de Aditamento - 3ª Alteração |
Não se Aplica | Não se aplica |
Alteração do valor mensal do contrato de prestação de serviços técnicos de manutenção programada quando de caráter preventivo, e não programada quando de caráter corretivo, nos equipamentos e infraestrutura pertencentes ao Datacenter deste Tribunal, incluindo uma SALA-COFRE LAMPERTZ |
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| 29903/026/16 | Contrato |
030/17 |
Termo Inicial |
Inicial |
Dispensa | 000/00 |
Aquisição de certificados digitais padrão A3 – ICP Brasil (e-CPF) com validade de 3 (três) anos, aquisição de cartões eletrônicos (smartcard) personalizados (do tipo MIFARE) com layout TCE-SP, inclusa a impressão dos dados variáveis e contratação de serviços de validação e emissão presencial de certificados digitais |
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| 06516/026/14 | Contrato |
019/14 |
Aditamento |
3º Termo - 3ª Prorrogação |
Não se Aplica | 000/00 |
Alteração da razão social e CNPJ da Contratada e prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é o fornecimento individual de TV por assinatura via satélite. |
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