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Número processo - TCA	Tipo	Termo nº	Espécie	Descrição da espécie	Modalidade da contratação	Nº do certame	Objeto	ver
29591/026/14	Contrato	072/14	Aditamento	1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração	Não se Aplica	Não se aplica	Redução dos preços praticados em alguns dos itens integrantes das ESP´s (Especificação de Serviços e Preços) nºs E140183 e E140184, pertencentes ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Informática para o CPD (Centro de Processamento de Dados) do TCE-SP.	ver
16573/026/12	Contrato	026/12	Aditamento	1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração	Não se Aplica	Não se aplica	Alteração do proprietário do imóvel objeto da locação, deixando de ser o "SENHOR YUTAKA UTSONOMYIA”, passando a ser a "SENHORA MARTA KYOKO UTSUNOMIYA IHA"	ver
20307/026/14	Convênio	001/15	Termo Inicial	Inicial	Não se Aplica	Não se aplica	Estabelecer condições gerais e critérios para a concessão de empréstimo pelo CONVENENTE, aos servidores ativos e inativos do CONVENIADO, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento	ver
04629/026/16	Contrato	000/00	Aditamento	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 08/17	Não se Aplica	000/00	De acordo com a Portaria CO n.º 01, de 05/02/2018, que altera a Portaria CO n.º 02, de 31/01/2017, o elemento de despesa previsto para o presente contrato fica sendo o seguinte: 33.90.88.90.	ver
23210/026/14	Contrato	004/15	Aditamento	3º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação do Contrato	Não se Aplica	Não se aplica	Prorrogação do prazo de execução do contrato de fabricação, fornecimento e instalação de equipamentos para a climatização de diversos ambientes do Prédio Anexo I, de 28/10/15 a 26/12/15	ver
32915/026/12	Contrato	064/12	Aditamento	2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação	Não se Aplica	Não se aplica	Prorrogação do prazo de execução, de 22/08/15 a 21/11/16, do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada na Unidade Regional de Registro - UR-12	ver
11568/026/15	Contrato	028/15	Aditamento	1º Termo de Aditamento - 1ª Retirratificação	Não se Aplica	Não se aplica	Retifica-se, a partir deste termo, o endereço da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-7) no subitem 1.1 da Cláusula Primeira do Contrato n. º 28/15 para que, onde se lê “Rua Domingos Rodrigues Alves, 316 - Centro, CEP: 12500-040 - Guaratinguetá/SP, telefones: (12) 3132-2087, 3122-1609 e 3132-1462”, leia-se “Av. Heitor Vila Lobos, 781 - Vila Ema - São José dos Campos/SP, CEP: 12243-260, Telefone: (12) 3941-8356”.	ver
34042/026/12	Contrato	054/12	Aditamento	4º Termo de Aditamento - 2º Acréscimo - 1ª Alteração - 3ª Prorrogação	Não se Aplica	000/00	Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços especializados de informática para a manutenção da folha de pagamentos e alterações constantes do 1º Termo de Aditamento à ESP E0002247	ver
22102/026/10	Contrato	041/10	Rescisão	Amigável	Não se Aplica	Não se aplica	Rescisão do contrato de prestação de serviços de limpeza na Unidade Regional de Adamantina (UR-18)	ver
14860/026/15	Contrato	035/15	Aditamento	1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação	Não se Aplica	Não se aplica	Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Desenvolvimento do Aplicativo Móvel de 16/11/15 a 05/12/15, no contrato de transmissão, ao vivo, via internet e para dispositivos móveis (tablets, smartphones e similares), de sessões de julgamento e de envtos diversos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo	ver

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