Contratos

Número processo - TCA Tipo Termo nº Espécie Descrição da espécie Modalidade da contrataçãoordem decrescente Nº do certame Objeto ver
21826/026/15 Contrato

016/16

Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação - 1º Acréscimo do Contrato n.º 16/16

Não se Aplica Não se aplica

Prorrogação do prazo de execução, de 02/11/16 a 30/01/17, e acréscimo ao contrato de execução de obras de reformas civis, instalações elétricas, de cabeamento estruturado lógico e de telefonia, além de ar-condicionado, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, nos 1º e 2º pavimentos do prédio Anexo II 

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32915/026/12 Contrato

064/12

Aditamento

3º Termo - 1ª Alteração

Não se Aplica Não se aplica

Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Registro (UR-12).

Altera-se o endereço de prestação dos serviços, que doravante passa a ser na Unidade Regional de Registro – UR-12, localizada na Rua Goro Assanuma, n.º 259, Jardim São Nicolau, Registro – SP, CEP 11.900-000.

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32915/026/12 Contrato

064/12

Aditamento

1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação

Não se Aplica Não se aplica

Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 15 (quinze) meses, a partir de 22 de maio de 2014, encerrando-se em 21 de agosto de 2015 da prestação de serviços de vigilância / segurança patrimonial desarmada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional de Registro UR-12

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34166/026/12 Convênio

023/18

Aditamento

1º Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 023/18 entre o Minitério Público do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Não se Aplica 000/00

Inclusão do item VI à Cláusula Primeira do Termo de Cooperação, que dispõe sobre o desenvolvimento em conjunto de soluções de Business Intelligence - BI.

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26287/026/15 Contrato

010/16

Aditamento

2º Termo de Aditamento - 2º Acréscimo

Não se Aplica Não se aplica

Prorrogação do prazo de execução e acréscimo ao contrato para elaboração de estudo e projeto básico para implantação de plataforma elevatória para portadores de necessidades especiais nas Unidades Regionais do Contratante

​Prorrogação por mais 15 dias, a partir de 09/11/16 para o lote 3, vencendo em 23/11/16

Acréscimo de cálculo estrutural de vigas, lajes e fundações - lote 03 - Fernandópolis 

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02377/026/17 Contrato

081/17

Aditamento

1º TERMO DE ADITAMENTO – 1ª ALTERAÇÃO – 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 81/17 

Não se Aplica 000/00

Alteração do tipo jurídico da CONTRATADA de EDITORA PINI S.A. para EDITORA PINI LTDA. e de seu endereço para Rua Dom José de Barros, 152, 3º andar, sala 34-A, República, São Paulo – SP, CEP 01038-000; exclusão do item 1.2 e alteração do item 2.1; prorrogação da vigência e do prazo de execução de 24 de novembro de 2018 a 31 de dezembro de 2019.

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04617/026/13 Contrato

054/13

Aditamento

3º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação

Não se Aplica 000/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, dos equipamentos e redes do sistema de ar condicionado da Unidade Regional de Campinas - UR-03

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04617/026/13 Contrato

054/13

Aditamento

2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação

Não se Aplica 000/00

Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, dos equipamentos e redes do sistema de ar condicionado da Unidade Regional de Campinas (UR-3), de 01/04/16 a 30/06/17

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04617/026/13 Contrato

054/13

Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Não se Aplica 000/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, dos equipamentos e redes do sistema de ar condicionado da Unidade Regional de Campinas (UR-3), com insumos básicos

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02186/026/17 Contrato

064/17

Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração

Não se Aplica 000/00

Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale-Refeição, na forma de cartão eletrônico com chip.
Alteração: Ficam alterados os valores faciais dos vales-refeição dos servidores ativos para R$ 33,00 (trinta e três reais), e dos estagiários para R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos).

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