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Número processo - TCA	Tipo	Termo nº	Espécie	Descrição da espécie	Modalidade da contratação	Nº do certame	Objeto	ver
24681/026/16	Contrato	130/16	Rescisão	Unilateral	Não se Aplica	000/00	Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial na Unidade Regional de Ituverava - UR-17	ver
41958/026/14	Contrato	020/15	Aditamento	2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação	Não se Aplica	000/00	Prorrogação do prazo de execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial a serem realizados na Unidade Regional de Adamantina – UR-18, de 01/01/18 a 31/03/19	ver
12070/026/12	Contrato	048/12	Aditamento	3º Termo de Aditamento – 2ª Supressão	Não se Aplica	000/00	Supressão de R$ 1.356,031 no valor mensal inicial - 1(um) Posto de Trabalho na Contratação de Postos de Serviços visando à adequação e manutenção das instalações dos Prédios Sede e Anexos I e II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (supressão de 2,98% do valor mensal inicial).	ver
07497/026/16	Contrato	038/16	Aditamento	1º Termo - 1ª Alteração - 1ª Prorrogação	Não se Aplica	000/00	Alteração do endereço da Contratada que passará a ser Rua Manoel da Rocha Lins, nº 271, Rio Bonito – São Paulo/SP – CEP 04827-010. Prorrogação da vigência e prazo de execução dos serviços de limpeza hospitalar, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, por mais 2 (dois) meses, de 06/09/17 a 05/11/17	ver
07300/026/12	Contrato	046/12	Aditamento	1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração	Não se Aplica	Não se aplica	Atualização dos valores faciais dos vales-refeição, aplicando-se a variação do índice de cesta básica DIEESE cujo contrato tem como objeto a Prestação de Serviços de Emissão e Distribuição de Documentos-Refeição na Forma de Cartão Eletrônico.	ver
12519/026/16	Contrato	059/16	Aditamento	2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação	Não se Aplica	000/00	Prorrogaçã do prazo de execução dos serviços de tradução para linguagem brasileira de sinais (LIBRAS) com disponibilização de serviço de filmagem com câmera full HD, de 17/11/17 a 20/12/17	ver
07300/026/12	Contrato	046/12	Aditamento	2º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação	Não se Aplica	Não se aplica	Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - Vale-Refeição, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para os servidores que prestam serviços na Sede e nas 20 Unidades Regionais que compõem o CONTRATANTE.	ver
07300/026/12	Contrato	046/12	Aditamento	3º Termo de Aditamento - 2ª Alteração	Não se Aplica	Não se aplica	Atualização dos valores faciais dos vales-refeição, aplicando-se a variação do índice de cesta básica DIEESE cujo contrato tem como objeto a Prestação de Serviços de Emissão e Distribuição de Documentos-Refeição na Forma de Cartão Eletrônico.	ver
12047/026/17	Contrato	075/17	Aditamento	1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração	Não se Aplica	000/00	Aquisição de Certificado Digital do tipo Wildcard para serviços Web. Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato, passando a constar: “A vigência deste termo é de 03 (três) anos a contar de 29 de setembro de 2017, data a partir da qual o Certificado Digital, objeto deste ajuste, deverá estar ativo”	ver
07300/026/12	Contrato	046/12	Aditamento	4º Termo de Aditamento - 3ª Alteração - 2ª Prorrogação	Não se Aplica	Não se aplica	Prorrogação do prazo de execução e atualização dos valores faciais dos vales-refeição, aplicando-se a variação do índice de cesta básica DIEESE cujo contrato tem como objeto a Prestação de Serviços de Emissão e Distribuição de Documentos-Refeição na Forma de Cartão Eletrônico.	ver

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