Contratos
Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ver |
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33466/026/11 | Contrato |
053/11 |
Termo Inicial |
Inicial |
Inexigibilidade | Não se aplica |
Renovação de 20(vinte) assinaturas do Boletim de Direito Municipal; 20(vinte) assinaturas do Boletim de Direito Administrativo e 21(vinte e uma) assinaturas do Boletim de Licitações e Contratos – compreendendo 1.464h de Participação em Simpósios e Treinamentos NDJ(durante a vigência da assinatura) e Login e Senha para 10 departamentos(Personalizadas), incluindo entrega nas dependências do CONTRATANTE |
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17876/026/11 | Contrato |
018/11 |
Rescisão |
Amigável |
Não se aplica | Não se aplica |
Rescisão amigável do contrato de Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada no âmbito da Unidade Regional do CONTRATANTE, localizada em Araçatuba-UR-1 |
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17878/026/11 | Contrato |
020/11 |
Rescisão |
Amigável |
Não se aplica | Não se aplica |
Rescisão amigável do contrato de Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada no âmbito da Unidade Regional do CONTRATANTE, localizada em Fernandópolis – UR-11 |
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17877/026/11 | Contrato |
019/11 |
Rescisão |
Amigável |
Não se aplica | Não se aplica |
Rescisão amigável do contrato de Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada no âmbito da Unidade Regional do CONTRATANTE, localizada em Presidente Prudente – UR-05 |
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39552/026/12 | Contrato |
063/12 |
Rescisão |
Amigável |
não se aplica | Não se aplica |
Rescisão co contrato para construção do imóvel que abrigará a Unidade Regional de Guaratinguetá - UR-14. |
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38014/026/13 | Contrato |
009/14 |
Rescisão |
Unilateral |
Pregão Eletrônico | Não se aplica |
Rescisão unilateral conforme razões expostas no processo TCA 15.207/026/14 |
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38407/026/12 | Contrato |
010/13 |
Rescisão |
Unilateral |
Não se aplica | Não se aplica |
Rescisão Unilateral do contrato de Prestação de serviços de limpeza na Unidade Regional de Sorocaba - UR-9 |
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35946/026/10 | Contrato |
015/12 |
Aditamento |
3º Termo de Aditamento - 1ª Reti-Ratificação - 2º Acréscimo |
Não se aplica | Não se aplica |
Retificação da Cláusula Primeira do 2º Termo de Aditamento, onde se lê 10 de Novembro de 2012, leia-se 09 de Novembro de 2012, e Acréscimo enumerados na Planilha que compõe o Anexo I do instrumento, equivalente a 3,10% de acréscimo do contrato de Execução de obras civis, instalações/remanejamentos do sistema elétrico e de cabeamento estruturado lógico e telefônico, no 6º pavimento do Prédio Sede, com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais |
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20588/026/11 | Contrato |
034/11 |
Aditamento |
2º Termo de Aditamento - 1ª Reti-Ratificação |
Concorrência | Não se aplica |
Retificação do cabeçalho e preâmbulo do 1º Termo de Aditamento do Contrato de prestação dos serviços de vigilância/segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Sorocaba- UR-09 |
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09709/026/13 | Registro de Preços |
036/13 |
Aditamento |
1º Termo de Aditamento – 1ª Reti-Ratificação |
Não se aplica | Não se aplica |
Retificação do CNPJ da Detentora da Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos |
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