Contratos

Número processo - TCA Tipo Termo nº Espécieordem decrescente Descrição da espécie Modalidade da contratação Nº do certame Objeto ver
05007/026/16 Autorização de Compras

023/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Qtde.

Un. de Compra

Discriminação

1

 54,68

Serviço de instalação e fornecimento de 6 persianas verticais em lâminas de 90mm de largura em PVC, cor bege, com trilho de alumínio, comandos de acionamentos e acessórios para instalação

2

 13,60

Serviço de instalação e fornecimento de 4 persianas verticais em lâminas de 90mm de largura em tecido Poliéster, cor bege, com trilho de alumínio, comandos de acionamentos e acessórios para instalação

       
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29736/026/04 Convênio

003/14

Termo Inicial

Inicial

Não se Aplica Não se aplica

Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCE-SP para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de São Paulo, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como para realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns

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06020/026/16 Autorização de Compras

025/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Qtde

Unidade Compra

Discriminação

01

03

Unidade

Poltrona com Espaldar Alto com encosto de cabeça, encosto revestido em tela de alta resistência, braços com regulagem de altura, base cromada com 5 patas, assento revestido em couro ecológico cor preta.

 

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21758/026/16 Autorização de Compras

157/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Qtde.

 

Unidade

Discriminação

01

18

Un.

Placas sinalização de Portadores Necessidades Especiais. Placa de representação do símbolo internacional de acesso, contendo pictograma branco sobre fundo azul, tamanho 23x23 (cm).

02

18

Un.

Placas Indicativas de Atendimento Preferencial, nas cores branca e azul, no tamanho de 20x30 (cm).

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22074/026/16 Autorização de Compras

158/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Direito Administrativo Moderno.

Odete Medauar

RT

2

1

Manual de direito público & privado.

Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer

RT

3

1

Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da lei 11.079/2004.

Marçal Justen Filho

RT

4

1

Teoria geral dos contratos.

Márcia Carla Ribeiro

RT

5

1

Ciência política

Paulo Malheiros Bonavides

Malheiros

6

1

Direito Administrativo Brasileiro

Hely Lopes Meirelles

Malheiros

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

7

1

Teoria das relações jurídicas da prestação de serviço público sob regime de concessão

Letícia Queiroz de Andrade

Malheiros

8

1

Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa

Eduardo Jordão

Malheiros

9

1

Arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos e de parceria público privada

Vagner Fabrício Vieira Flausino

Juruá

10

1

Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria e prática

Pedro Durão

Juruá

11

1

Direito Tributário ambiental e isonomia fiscal

Henrique Cavalheiro Ricci

Juruá

12

1

Administração pública, concessões e terceiro setor

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Método

13

1

Licitações e contratos administrativos

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Método

14

1

Manual de improbidade administrativa

Daniel Amorim Neves

Método

15

1

Administração Financeira e Orçamentária - Teoria e Questões

Sergio Mendes

Método

16

1

Orçamento Público - Administração Financeira e Orçamentária

Augustinho Vicente Paludo

Método

17

1

Código Penal e Constituição Federal - Tradicional

 Equipe Saraiva

Saraiva

18

1

Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1

Fernando Capez

Saraiva

19

1

Curso de Direito civil brasileiro v.1  - Teoria Geral do Direito Civil

Maria Helena Diniz

Saraiva

20

1

Curso de Direito civil brasileiro v.4 - Direito das Coisas

Maria Helena Diniz

Saraiva

21

1

Curso de Direito civil brasileiro v.5 - Direito de Família

Maria Helena Diniz

Saraiva

22

1

Curso de Direito civil brasileiro v.6 - Direito das Sucessões

Maria Helena Diniz

Saraiva

23

1

Curso de Direito Constitucional

André Ramos Tavares

Saraiva

24

1

Direito Constitucional ao alcance de todos

Uadi Bulos

Saraiva

25

1

Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva - 1973 a 2015

 Editora Saraiva

Saraiva

26

1

Códigos de Processo Civil e Legislação Prcessual em vigor -

 Theononio Negrão, Luis Guilherme Aidar Bondioli

Saraiva

27

1

Curso de Português Jurídico

Regina Toledo Damião; Antonio Henriques

Atlas

28

1

Direito Privado Administrativo

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

29

1

Direito Administrativo

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

30

1

Direito financeiro e tributário

Kiyoshi Harada

Atlas

31

1

Direito Tributário 

Edvaldo Brito

Atlas

32

1

Parcerias na administração pública

Maria Sylvia Zanella di Pietro

Atlas

33

1

Processo eletrônico: processo digital

Carlos Henrique Abrão

Atlas

34

1

Código Penal Comentado

Guilherme de Souza Nucci

Forense

35

1

Introdução ao Estudo do Direito

Paulo Nader

Forense

36

1

Manual de Processo Penal e Execução Penal

Gulherme de Souza Nucci

Forense

37

1

S.O.S. da ONG

José alberto Tozzi

Gente

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22074/026/16 Autorização de Compras

159/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Acesso a informação pública

Rafael Valim

Fórum

2

1

As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos tribunais de contas

Adriene Barbosa de Faria

Fórum

3

1

Tomada de contas especial- processo e procedimento na administração pública

Jacoby Fernandes

Fórum

4

1

Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras

Flávio de Araújo Willeman

Fórum

5

1

Servidores públicos

Régis Fernandes deOliveira

Malheiros

6

1

Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada

Flavio da Cruz

Atlas

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22074/026/16 Autorização de Compras

160/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Quant.

Título

Autor

Editora

1

1

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Marçal Justen Filho

RT

2

1

Curso de Direito civil brasileiro v.2 - Teoria Geral das Obrigações

Maria Helena Diniz

Saraiva

3

1

Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa - Vol.1

Fabio Ulhoa Coelho

Saraiva

4

1

Direito Internacional Público

Marcelo Varella

Saraiva

5

1

Vade Mecum Saraiva Compacto - Brochura

 Editora Saraiva

Saraiva

6

1

Código Penal Anotado

Damásio E. de Jesus

Saraiva

7

1

Direito Constitucional

Alexandre Moraes

Atlas

8

1

Direito do Trabalho

Sérgio Pinto Martins

Atlas

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20588/026/11 Contrato

034/11

Termo Inicial

Inicial

Pregão Presencial 34/11

Prestação de serviços de vigilância/ segurança patrimonial armada, com a efetiva cobertura dos postos, na Unidade Regional deSorocaba – UR-09

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15017/026/14 Contrato

014/14

Termo Inicial

Inicial

Dispensa Não se aplica

Prestação de Serviços Especializados de Informática para manutenção de sistemas na plataforma JAVA, dotNET ou outros, bem como consultoria de sistemas voltados para as mencionadas plataformas ou WEB

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05073/026/16 Autorização de Compras

048/16

Termo Inicial

-

Dispensa Não se aplica

Item

Qtd.

Unid.

Descrição

1

4

Unidade

Condulete Duplo em alumínio; diâmetro 3/4”; sem rosca; tipo E; com tampa Cega

2

4

Unidade

Tomada elétrica de embutir simples; 220V 20A; 2P+T

3

100

unidade

Adaptador p/ Tomada; tipo plugue, 2P+T padrão universal para 2P+T padrão brasileiro; 10A

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