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Contratos
| Número processo - TCA | Tipo |
Termo nº |
Espécie | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ver |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001064/2020-80 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
- |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas com energia elétrica da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) e da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14). |
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| 0001071/2020-81 | Autorização de Serviços |
000/00 |
Termo Inicial |
Decisão - Declaração de inexigibilidade. |
Inexigibilidade | 000/00 |
Cobertura das despesas com energia elétrica das Unidades Regionais de Araras (UR-10), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Andradina (UR-15), Itapeva (UR-16) e Mogi-Guaçu (UR-19). |
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| 04629/026/16 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 08/17 |
Não se Aplica | 000/00 |
De acordo com a Portaria CO n.º 01, de 05/02/2018, que altera a Portaria CO n.º 02, de 31/01/2017, o elemento de despesa previsto para o presente contrato fica sendo o seguinte: 33.90.88.90. |
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| 26302/026/15 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
5º TERMO DE ADITAMENTO – 3ª ALTERAÇÃO – 1º ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 60/15 |
Não se Aplica | 000/00 |
Alteração e acréscimo no contrato cujo objeto é a contratação de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota do Contratante. |
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| 17640/026/17 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
1º TERMO DE ADITAMENTO – 1ª ALTERAÇÃO – 1ª PRORROGAÇÃO |
Não se Aplica | 000/00 |
Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, inerentes à categoria profissional de mensageiros do TCE-SP e alteração do tipo jurídico e endereço da contratada. |
ver |
| 4846/026/18 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 70/18 |
Não se Aplica | 000/00 |
Rescisão unilateral, a partir de 31/03/19, do Contrato n° 70/18, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores instalados no prédio Anexo II deste Tribunal de Contas. |
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| 12345/2019-24 | Convênio |
000/00 |
Termo Inicial |
Termo de Cooperação Tecnológica e Operacional. |
Não se Aplica | 000/00 |
Cooperação das Partes visando (i) a divulgação, por parte do TCE-SP, dos cursos oferecidos pela FIPECAFI; e (ii) a concessão, por parte da FIPECAFI, de bolsas sobre o valor de referidos cursos aos colaboradores e estagiários do TCE-SP que neles ingressarem durante o prazo de vigência do Termo de Cooperação. |
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| 4541/026/17 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
2º TERMO DE ADITAMENTO – 2º ACRÉSCIMO – 2ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 47/18 |
Não se Aplica | 000/00 |
Acréscimo e prorrogação do prazo de execução dos serviços em 30 (trinta) dias, de 06/04/2019 a 05/05/2019, do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma do pavimento térreo do prédio Anexo I do TCESP. |
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| 18184/026/16 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
2º TERMO DE ADITAMENTO – 2ª ALTERAÇÃO – 2ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 91/16 |
Não se Aplica | 000/00 |
Alteração da sede da contratada, que passará a ser Avenida República, nº 4.996 – Castelo Branco, CEP 17.511-000, Marília/SP, e prorrogação da vigência e do prazo de execução, pelo período de 15 (quinze) meses, de 12 de junho de 2019 a 11 de setembro de 2020. |
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| 38158/026/13 | Contrato |
000/00 |
Aditamento |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 92/13 |
Não se Aplica | 000/00 |
De acordo com a Portaria CO n.º 01, de 05/02/2018, que altera a Portaria CO n.º 02, de 31/01/2017, o elemento de despesa previsto para o presente contrato fica sendo o seguinte: 33.90.88.90. |
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