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SDG |
26/2018 |
Comunicado SDG 26/2018 - Relação de órgãos ou entidades que estão proibidos de receber auxílios, subvenções ou contribuições |
03/08/2018 |
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SDG |
24/2018 |
Comunicado SDG 24/2018 - Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares |
18/07/2018 |
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SDG |
23/2018 |
Comunicado SDG 23/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições |
04/07/2018 |
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SDG |
22/2018 |
Comunicado SDG 22/2018 - IEG-E - Formulário Eletrônico |
22/06/2018 |
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SDG |
21/2018 |
Comunicado SDG nº21/2018 - Lei Federal 13.460/17 - Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos |
21/06/2018 |
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SDG |
20/2018 |
Comunicado SDG 20/2018 - Obrigação tornar disponível à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas rejeitadas |
20/06/2018 |
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SDG |
19/2018 |
Comunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos |
19/06/2018 |
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SDG |
17/2018 |
Comunicado SDG 17/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições |
04/05/2018 |
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SDG |
16/2018 |
Comunicado SDG nº 16/2018 - Transparência na divulgação de atos de entidades do Terceiro Setor |
19/04/2018 |
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SDG |
15/2018 |
Comunicado SDG nº 15/2018 - Envio de propostas para alterações no texto do projeto da nova Lei de Licitações. |
18/04/2018 |
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SDG |
14/2018 |
Comunicado SDG nº 14/2018 - Balanço de Atividades - 1º Trimestre |
07/04/2018 |
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SDG |
13/2018 |
Comunicado SDG 13/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuiçõe |
03/04/2018 |
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SDG |
12/2018 |
Comunicado SDG 12/2018 - 22º Ciclo de Encontros com Dirigentes Públicos Municipais |
08/03/2018 |
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SDG |
11/2018 |
Comunicado SDG 11/2018 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições |
03/03/2018 |
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SDG |
10/2018 |
Apresentação de Memoriais após finalizada a instrução de processos |
03/03/2018 |
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SDG |
9/2018 |
Prefeituras sujeitas ao programa de acompanhamento quadrimestral |
01/03/2018 |
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SDG |
8/2018 |
Comunicado SDG 08/2018 - Órgãos Jurisdicionados estão desobrigados da remessa eletrônica de dados e informações relativos à Fase IV do Sistema Audesp correspondentes aos gastos com utilidade pública |
23/02/2018 |
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SDG |
7/2018 |
Volume de processos julgados no 4º TRIMESTRE |
22/02/2018 |
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GP |
6/2018 |
Ato GP Nº 06/2018 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira |
05/06/2018 |
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SDG |
6/2018 |
Comunicado SDG 06/2018 - Alerta as Prefeituras Municipais quanto ao preenchimento do IEG-M |
15/02/2018 |
