Comunicados

Área Comunicado Título D.O.E.
SDG 13/2017 Comunicado SDG 13/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 25/04/2017
SDG 12/2017 Comunicado SDG 12/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 06/04/2017
SDG 11/2017 Comunicado SDG 11/2017 - Coleta de dados da Fase IV do Sistema AUDESP 17/04/2017
SDG 10/2017 Comunicado SDG 10/2017 - Legislação sobre concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições 18/03/2017
SDG 9/2017 Comunicado SDG 09/2017 - Fiscalização de acompanhamento de contas anuais de Prefeituras Municipais 16/03/2017
SDG 8/2017 Comunicado SDG 08/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 04/03/2017
SDG 7/2017 Comunicado SDG 7/2017 - Calendário do Ciclo de Debates 24/02/2017
SDG 6/2017 Comunicado SDG 06/2017 - Alerta sobre decretos de calamidade financeira 23/02/2017
SDG 5/2017 Comunicado SDG 05/2017 - Visitas quadrimestrais da Fiscalização 11/02/2017
SDG 4/2017 Comunicado SDG 04/2017 - Valor Atualizado de Remessa 02/02/2017
SDG 3/2017 Comunicado SDG 03/2017 - Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras 01/02/2017
SDG 2/2017 Comunicado SDG 02/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 02/02/2017
GP 2/2017 Ato GP 02/2017 -Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos 03/02/2017
GP 1/2017 Comunicado GP 01/2017 - Licitações suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2017 02/02/2017
GP 1/2017 Ato GP 01/2017 - Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do TCESP no exercido de 2017 03/02/2017
SDG 1/2017 Comunicado SDG 01/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 12/01/2017