SDG |
16/2017 |
Comunicado SDG 16/2017 - Remessa das informações de licitações, contratos e execução contratual |
31/05/2017 |
SDG |
15/2017 |
Comunicado SDG 15/2017 - Processos Julgados no 1º Trimestre |
25/05/2017 |
SDG |
14/2017 |
Comunicado SDG 14/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições |
13/05/2017 |
SDG |
13/2017 |
Comunicado SDG 13/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
25/04/2017 |
SDG |
12/2017 |
Comunicado SDG 12/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições |
06/04/2017 |
SDG |
11/2017 |
Comunicado SDG 11/2017 - Coleta de dados da Fase IV do Sistema AUDESP |
17/04/2017 |
SDG |
10/2017 |
Comunicado SDG 10/2017 - Legislação sobre concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições |
18/03/2017 |
SDG |
9/2017 |
Comunicado SDG 09/2017 - Fiscalização de acompanhamento de contas anuais de Prefeituras Municipais |
16/03/2017 |
SDG |
8/2017 |
Comunicado SDG 08/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições |
04/03/2017 |
GP |
7/2017 |
Ato GP 07/2017 - Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências. |
01/12/2017 |
SDG |
7/2017 |
Comunicado SDG 7/2017 - Calendário do Ciclo de Debates |
24/02/2017 |
SDG |
6/2017 |
Comunicado SDG 06/2017 - Alerta sobre decretos de calamidade financeira |
23/02/2017 |
GP |
5/2017 |
COMUNICADO GP-DGA nº 1/2017 - Reunião de sondagem de mercado |
14/06/2017 |
SDG |
5/2017 |
Comunicado SDG 05/2017 - Visitas quadrimestrais da Fiscalização |
11/02/2017 |
SDG |
4/2017 |
Comunicado SDG 04/2017 - Valor Atualizado de Remessa |
02/02/2017 |
SDG |
3/2017 |
Comunicado SDG 03/2017 - Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras |
01/02/2017 |
SDG |
2/2017 |
Comunicado SDG 02/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições |
02/02/2017 |
GP |
2/2017 |
Ato GP 02/2017 -Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos |
03/02/2017 |
GP |
1/2017 |
Comunicado GP 01/2017 - Licitações suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2017 |
02/02/2017 |
SDG |
1/2017 |
Comunicado SDG 01/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições |
12/01/2017 |