Artigos

Segregação e agregação nas contratações públicas

* Rosmari A. Ferraiolo, Vilma E. de Savino, Luciano S. Todoroki e Marcus A. G. Cerávolo

Anexo

O problema da disposição inadequada de resíduos sólidos no Brasil

* Silvia M. A. Guedes Gallardo

Anexo

Combate à corrupção e ao desperdício em obras públicas

* Cléber Ignácio da Silva

Anexo

A ordem cronológica de pagamentos e os restos a pagar na transição do poder

* Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira
** Marcus Augusto Gomes Cerávolo

Anexo

A Posição Institucional do Tribunal de Contas no Estado Brasileiro

* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis

Anexo

O TCE-SP presta contas

* Dimas Eduardo Ramalho

Anexo

Cortes de Contas: Uma síntese histórica

* Bruno Mitsuo Nagata

Anexo

O subestimado papel dos conselhos municipais de políticas públicas

* Dimas Eduardo Ramalho

Anexo

A Nova Dinâmica no Controle da Administração Pública

* Antonio M. B. França
** Marcus A. G. Cerávolo

Anexo

O Tribunal de Contas e a Arbitragem

* Sérgio Ciquera Rossi

As presentes considerações não guardam qualquer pretensão de discutir as vantagens ou eventuais desvantagens acerca da possibilidade prescrita no artigo 1°, da Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe que “as pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis”.

Anexo

Algumas ações do Tribunal de Contas

* Sérgio Ciquera Rossi

 

No Regime Democrático de Direito, todas as Instituições têm sua estrutura e competências definidas na Constituição Federal, e com o Tribunal de Contas não é diferente, conforme disposição do artigo 71, da Carta Magna.

Anexo

ME/EPP: OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LC 147/14 - Os ‘benefícios’ do artigo 48

    Em artigo anterior - publicado no DOE de 14/05/2016 - vimos que as alterações promovidas pela LC 147/14 no Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas vêm suscitando inúmeras dúvidas acerca dos procedimentos mais adequados para a concessão do tratamento diferenciado e simplificado às ME/EPP.

Anexo

As parcerias entre o Poder Público e as entidades do Terceiro Setor

As parcerias entre o Poder Público e as entidades do Terceiro Setor

 

*Gustavo Pereira

Anexo

Um Conselho Nacional para os Tribunais de Contas

Um Conselho Nacional para os Tribunais de Contas

 

* Dimas Eduardo Ramalho

 

Anexo

O princípio da moralidade administrativa

O princípio da moralidade administrativa

* Cléber Ignácio da Silva

 

Falar em Moralidade Administrativa no Brasil é um trabalho um tanto quanto árduo, tendo em vista a nossa cultura de confundir o público com o privado, seja o agente público que muitas vezes usurpa o dinheiro público, seja o cidadão que para em fila dupla na frente da escola.

Anexo

A Responsabilidade da Administração na garantia da qualidade das obras públicas – O art. 618 do Código Civil

A Responsabilidade da Administração na garantia da qualidade das obras públicas – O art. 618 do Código Civil

    

 

Anexo

Tribunal de Contas é filtro e radar da sociedade

ARTIGO: Tribunal de Contas é filtro e radar da sociedade - Por Dimas Eduardo Ramalho - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

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A Importância da Gestão e Fiscalização das Obras Públicas

A Importância da Gestão e Fiscalização das Obras Públicas

*Silvia Maria Ascenção Guedes Gallardo

 

De início, é importante salientar que a gestão e a fiscalização de contratos não se confundem. São atividades distintas e complementares, essenciais para que se obtenha o resultado esperado: a fiel execução da obra quanto ao prazo, custo e qualidade determinados em contrato.

Anexo

O Sistema de Registro de Preços em tempos de crise

O Sistema de Registro de Preços em tempos de crise

 

* Marcus Augusto Gomes Cerávolo

* Eliete Magnotti

Anexo

ME/EPP: Os desafios na aplicação da LC 147/14 - As ‘condicionantes’ do artigo 49

ME/EPP: Os desafios na aplicação da LC 147/14 - As ‘condicionantes’ do artigo 49

 

* Marcus Augusto Gomes Cerávolo 
* Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira  

 

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