Artigos
Registro de Atos pelo Tribunal de Contas |
Cristina del Pilar Pinheiro Busquets |
Anexo |
Parcerias na Administração Pública |
Dinorá Adelaide Musetti Grotti |
Anexo |
Um ajuste para consolidar o Estado Brasileiro |
Gustavo Fernandes e Marcos Renato Böttcher |
Anexo |
A transparência como forma de aproximação da sociedade e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
Fernando Rodrigues Camacho
Os Tribunais de Contas possuem, constitucionalmente, um fim nobre: fiscalizar a utilização do dinheiro público. E o destinatário final de suas ações é a sociedade. O texto constitucional é claro ao prever que, muito embora o controle externo seja exercido pelo Poder Legislativo, este o faz com o auxílio do Tribunal de Contas. |
Anexo |
Uma chance para retomar a marcha |
Dimas Eduardo Ramalho |
Anexo |
A autonomia dos Tribunais de Contas e a Lei da Ficha Limpa |
Jonas Lopes de Carvalho Junior |
Anexo |
Aspectos da Inelegibilidade por Rejeição de Contas |
Alexandre Manir Figueiredo Sarquis |
Anexo |
O Papel do TCE no combate aos cartéis |
Dimas Eduardo Ramalho |
Anexo |
O Controle Externo dos Regimes Próprios pelos Tribunais de Contas |
Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
Celso Atilio Frigeri
Daphne de Abreu Sousa |
Anexo |
A questão “carona” e o TCE-SP |
09/04/13 – SÃO PAULO – Artigo: Recentes alterações no Sistema de Registros de Preços, por Claudine Corrêa Leite Bottesi – Assessora Técnico-Procuradora do TCE-SP.
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Anexo |
Cobrança dos débitos e multas por decisão do Tribunal de Contas |
22/05/13 – SÃO PAULO – Artigo: Cobrança dos débitos e multas por decisão do Tribunal de Contas, por Sérgio de Castro Jr. - Assessor Técnico - Procurador e Secretário-Diretor Geral Substituto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Anexo |
Permuta entre dotações de mesma categoria não é transposição, remanejamento e nem transferência de recursos orçamentários |
27/05/13 – SÃO PAULO – Artigo: Permuta entre dotações de mesma categoria não é transposição, remanejamento e nem transferência de recursos orçamentários, por Flavio C. de Toledo Jr. - Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
Anexo |
O endividamento dos governos subnacionais brasileiros e o princípio federativo |
10/06/13 – SÃO PAULO – Artigo: O endividamento dos governos subnacionais brasileiros e o princípio federativo, por Sebastião Helvecio Ramos de Castro - Vice-Presidente de Pesquisa e Ensino do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
Anexo |
A Gestão de Resíduos Sólidos à luz da legislação vigente e da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
14/06/13 – SÃO PAULO – Artigo: A Gestão de Resíduos Sólidos à luz da legislação vigente e da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira - Assessora Técnico-Procuradora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). |
Anexo |
Decreto do Estado de São Paulo mantém a adesão prévia e põe fim ao ‘carona’ |
21/06/13 – SÃO PAULO – Artigo: Decreto do Estado de São Paulo mantém a adesão prévia e põe fim ao ‘carona’, por Marcus Augusto Gomes Cerávolo - Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). |
Anexo |
Dívida Ativa: notável fonte para alavancar o investimento público |
26/06/13 – SÃO PAULO – Artigo: Dívida Ativa: notável fonte para alavancar o investimento público, por Flavio Correa de Toledo Jr. - Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). |
Anexo |
Gestão da Mobilidade Urbana – Uma questão atual |
05/07/13 – SÃO PAULO – Artigo: Gestão da Mobilidade Urbana – Uma questão atual, por Fernanda Borges Keid - Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). |
Anexo |
Regime diferenciado de contratações públicas (RDC): Regras não mais exclusivas para licitações e contratos relacionados à Copa do Mundo e Jogos Olímpicos |
12/07/13 – SÃO PAULO – Artigo: Regime diferenciado de contratações públicas (RDC): Regras não mais exclusivas para licitações e contratos relacionados à Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, por Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e Sérgio de Castro Jr., Assessor Técnico-Procurador do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
Anexo |
Admirável Mundo Velho |
22/07/13 – SÃO PAULO – Artigo: Admirável Mundo Velho, por Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). |
Anexo |
O Papel do Tribunal de Contas no cumprimento do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte |
06/08/13 – SÃO PAULO – Artigo: O Papel do Tribunal de Contas no cumprimento do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por Sergio Satoshi Otsuki, Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na assessoria da Secretaria-Diretoria Geral e instrutor da Escola de Contas Públicas do TCESP. |
Anexo |