Sessões de 10/12/2014 

Os resultados divulgados nesta página constituem informativos sem efeitos legais. Eventual contagem de prazo dar-se-á a partir das respectivas publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Legislativo - Tribunal de Contas.

ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE ÀS 11:00 HORAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014, NO AUDITÓRIO “PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ANHAIA MELLO”.

Eleição do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor para o exercício de 2015, nos termos do artigo 10 e parágrafo único da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, e nos artigos 15 e 73, parágrafo 3º, item 2, do Regimento Interno.

SDG-3, 4 de dezembro de 2014

Sergio Ciquera Rossi 

SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE ÀS 12:30 HORAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2014, NO AUDITÓRIO “PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ANHAIA MELLO”.

JULGAMENTO 

SEÇÃO MUNICIPAL 
RELATOR- CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO

01 TC-000887/026/11
Município: Avanhandava. 
Prefeito(s): Sueli Navarro Jorge.
Exercício: 2011.
Requerente(s): Sueli Navarro Jorge – Prefeita. 
Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Primeira Câmara, em sessão de 05-11-13, publicado no D.O.E. de 12-12-13.
Advogado(s): Marcus Vinicius Ibanez Borges, Cristiane Caldarelli e outros.
Acompanha(m): TC-000887/126/11 e Expedientes: TC-000047/001/13, TC-012074/026/14 e TC-001275/001/11.
Procurador(es)de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Fiscalização atual: UR-1 - DSF-I.
Sustentação oral proferida em sessão de 03-12-14.

SDG-3, 4 de dezembro de 2014

Sergio Ciquera Rossi 

SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL