021/19
Termo inicial
016/19
Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para a prestação de serviços de telefonia móvel.
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Valor total : R$ 176.472,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos e setenta e dois reais)
Valor mensal estimado : R$ 11.764,80 (onze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
Inicia-se na data de entrega dos aparelhos celulares, cartões SIM e modems com os serviços contratados devidamente ativados, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no DOE - Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Por sua vez, o prazo de execução dos serviços é de 15 (quinze) meses, contados da data de entrega dos aparelhos celulares, cartões SIM e modems com os serviços contratados devidamente ativados.
Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, e da Lei Federal nº 10.520/02.
