0001191/2023-21

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0001191/2023-21

Classificação:

Vigilância

Tipo:

Contrato

Termo nº:

062/23

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Contrato nº 062/23

Modalidade da contratação:

Pregão Eletrônico

Nº do certame:

00009/23

Objeto:

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19) do TCESP.

Interessado:

EXCELSIOR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP

Valor (R$):

R$ 288.798,95 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência do termo:

Inicia-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP (endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial).

Execução dos serviços: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.

Data da assinatura:

01/08/2023

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

04/08/2023

Base Legal / Observações:

Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002.

Ata do certame: