Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0001415/2024-86
Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
016/24
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo inicial Contrato nº 16/2024
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento eventual para transporte rodoviário intermunicipal de pessoas, com motorista e com combustível, visando ao transporte de servidores deste Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que participarão do evento denominado “Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) 2024”
Interessado:
ANDRÉ LUIZ SGUÁRIO LTDA EPP (ÔNIX TURISMO)
Valor (R$):
R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais)
Vigência do termo:
Vigência: 1 (um) mês, contado da data de sua assinatura.
Prazo de execução: compreende os dias 12, 13 e 14 de março de 2024.
Data da assinatura:
07/03/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
11/03/2024
Base Legal / Observações:
Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Termo digitalizado:
