0002088/2023-07

Enviado por mfrois@tce.sp.gov.br em qui, 08/03/2023 - 15:48

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI: 
0002088/2023-07
Classificação: 
Locação de Equipamentos
Tipo: 
Contrato
Termo nº: 

065/23

Espécie: 
Termo Inicial
Descrição da espécie: 

Contrato nº 065/23

Modalidade da contratação: 
Dispensa
Nº do certame: 

000/00

Objeto: 

Locação de rádios intercomunicadores, operando em banda digital, previamente licenciados pela ANATEL.

Interessado: 

STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Valor (R$): 

Total: R$ 11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais)

Vigência do termo: 

Inicia-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se no término do prazo de execução dos serviços, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP.

Execução dos serviços: 06 (seis) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.

Data da assinatura: 
01/08/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
04/08/2023
Base Legal / Observações: 

Artigo  24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e  no artigo 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal nº 9.412/18.

Termo digitalizado: 
contrato_ref_ct_65_2023.pdf
Outros arquivos: 
Publicação Extrato Contrato ref_CT_65_2023
Publicação Comissão de Fiscalização ref_CT_65_2023
Autorização Início de Serviços ref_CT_65_2023