0003252/2023-95

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0003252/2023-95

Classificação:

Registro de Preços

Tipo:

Registro de Preços

Termo nº:

003/23

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

ARP nº 003/23 e aditivos

Modalidade da contratação:

Pregão Eletrônico

Nº do certame:

093/22

Objeto:

Registro de Preços para Aquisição de Consumíveis – Gêneros Alimentícios, nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Especificações Técnicas, através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, mediante pedidos emitidos e controlados via WEB

Pregão Eletrônico nº 093/22 – Processo nº 78301/22 TJSP

Interessado:

DETENTORA: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA

ADERENTE: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA

ÓRGÃO PARTICIPANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor (R$):

R$ 399.306,00 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e seis reais)

Vigência do termo:

Vigência : 12 meses, contados de 01/01/2023

Data da assinatura:

11/04/2023

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

14/04/2023

Base Legal / Observações:

Leis Federais nos 10.520/02, 8.666/93 e 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados); Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14; Lei Estadual nº 6.544/89; Decretos Estaduais nos 47.297/02 e 49.722/05; da Portaria nº 9.470/17 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Ata do certame: