Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0003472/2022-38
Classificação:
Serviços
Tipo:
Contrato
Termo nº:
023/23
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 023/23 e aditivos
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
062/22
Objeto:
Prestação de serviços de tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
Interessado:
EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA EPP
Valor (R$):
Total Inicial: R$ 84.000,00.
Vigência do termo:
12 (doze) meses, iniciando-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços (AIS), com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / DOE-TCESP.
Prazo de execução dos serviços: 12 (doze) meses, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.
Data da assinatura:
28/02/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
09/03/2023
Base Legal / Observações:
Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002.
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame:
Outros arquivos: