0003539/2022-34

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0003539/2022-34

Classificação:

Informática

Tipo:

Contrato

Termo nº:

046/22

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Contrato nº 46/2022 e Termos Aditivos.

Modalidade da contratação:

Dispensa

Nº do certame:

000/00

Objeto:

Aquisição de Certificado Digital do tipo Wildcard para serviços Web, com prazo de validade de 12 (doze) meses.

Interessado:

SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.

Valor (R$):

R$ 1.452,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).

Vigência do termo:

Inicia-se na data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, encerrando-se ao final da duração das licenças.

A duração das licenças será de 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da sua ativação, que se dará no prazo indicado na Autorização para Início dos Serviços, a ser emitida em até 10 (dez) dias da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Data da assinatura:

08/08/2022

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

09/08/2022

Base Legal / Observações:

Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e no Artigo 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal nº 9.412/18.

Termo digitalizado: