0003542/2024-10

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI: 
0003542/2024-10
Classificação: 
Cursos
Tipo: 
Contrato
Termo nº: 

038/24

Espécie: 
Termo Inicial
Descrição da espécie: 

Contrato nº 38/2024

Modalidade da contratação: 
Inexigibilidade
Nº do certame: 

00000/00

Objeto: 

Prestação de serviços educacionais para turma especial de servidores, na sede da CONTRATADA, às quintas-feiras, no horário noturno, e às sextas-feiras, no período da manhã e da tarde, composta por 15 (quinze) alunos, no curso de pós-graduação stricto sensu denominado “Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP)”.

 

Interessado: 

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV

 

Valor (R$): 

R$ 994.497,30 (novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).

Vigência do termo: 

24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, com eficácia após a publicação de seu extratono prazo legal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Autorização para Início de Serviços será emitida no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do extrato do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Data da assinatura: 
13/08/2024
Publicação DOE-TCESP ou DOE: 
16/08/2024