0003542/2024-10

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0003542/2024-10

Classificação:

Cursos

Tipo:

Contrato

Termo nº:

038/24

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Contrato nº 38/2024

Modalidade da contratação:

Inexigibilidade

Nº do certame:

00000/00

Objeto:

Prestação de serviços educacionais para turma especial de servidores, na sede da CONTRATADA, às quintas-feiras, no horário noturno, e às sextas-feiras, no período da manhã e da tarde, composta por 15 (quinze) alunos, no curso de pós-graduação stricto sensu denominado “Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP)”.

Interessado:

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV

Valor (R$):

R$ 994.497,30 (novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).

Vigência do termo:

24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se na data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços, com eﬁcácia após a publicação de seu extrato, no prazo legal, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A Autorização para Início de Serviços será emitida no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do extrato do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Data da assinatura:

13/08/2024

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

16/08/2024

Base Legal / Observações:

Artigo 74, inciso III, alínea f, cumulado com o parágrafo 3º do mesmo artigo, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas posteriores alterações.

Termo digitalizado: