Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0003794/2019-81
Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
001/20
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Cooperação técnica.
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Cooperação técnica para realizaçâo de capacitaçöes e eventos de interesse mútuo, entre o TCE-SP e o Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP), por meio da Escola Paulista de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos (EPMESC).
Interessado:
Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP), por meio da Escola Paulista de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos (EPMESC).
Valor (R$):
Não se aplica.
Vigência do termo:
A vigência do Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data da assinatura:
13/01/2020
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
05/02/2020
Base Legal / Observações:
Artigo 116, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Termo digitalizado:
Outros arquivos: