Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0003879/2021-84
Classificação:
Assinaturas e Publicações
Tipo:
Contrato
Termo nº:
014/21
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 14/2021
Modalidade da contratação:
Dispensa
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Aquisição anual de 1 (uma) assinatura da Revista Síntese de Direito Administrativo e 1 (uma) assinatura do Boletim IOB Tradicional.
Interessado:
IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.
Valor (R$):
Total: R$ 10.476,00
Vigência do termo:
inicia-se na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, encerrando-se no término do prazo de execução das assinaturas.
Prazo de Execução das Assinaturas: anual, contado a partir da edição de setembro de 2021.
Data da assinatura:
02/09/2021
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
04/09/2021
Base Legal / Observações:
Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.
Termo digitalizado:
