Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:
0004840/2023-46
Classificação:
Obras
Tipo:
Contrato
Termo nº:
087/23
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Contrato nº 087/23
Modalidade da contratação:
Pregão Eletrônico
Nº do certame:
031/23
Objeto:
Reforma de banheiros no segundo andar do prédio Anexo I do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Interessado:
J S C A DE PAIVA CONSTRUÇÕES ME
Valor (R$):
R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
Vigência do termo:
A vigência deste contrato inicia-se na data da publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/DOE-TCESP, no endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Data da assinatura:
28/11/2023
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
30/11/2023
Base Legal / Observações:
Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002.
Ata do certame:
Termo digitalizado:
Edital do certame: