081/23
Contrato nº 081/23
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Contratação de empresa especializada para a adaptação da interligação de reservatórios de água, para a limpeza dos referidos reservatórios e para a prestação dos serviços de reparo de impermeabilização no imóvel da Unidade Regional de Santos (UR-20) do CONTRATANTE.
KM MENDONÇA ENGENHARIA LTDA ME
R$ 13.536,83 (treze mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos).
Vigência: inicia-se na data da publicação do extrato deste Contrato no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (DOE-TCESP), no endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Prazo de execução dos serviços: 90 (noventa) dias corridos, contados da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços.
Artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, e no artigo 1º, inciso I, alínea “a” do Decreto Federal nº 9.412/2018.
