0004880/2023-98

Número do Processo TCA ou Número do Processo SEI:

0004880/2023-98

Classificação:

Serviços

Tipo:

Contrato

Termo nº:

007/24

Espécie:

Termo Inicial

Descrição da espécie:

Termo inicial Contrato nº 07/2024

Modalidade da contratação:

Pregão Eletrônico

Nº do certame:

046/23

Objeto:

Prestação de serviços continuados de gerenciamento dos resíduos sólidos das Classes I, II-A, II-B e Recicláveis, gerados no CONTRATANTE, nos prédios desta Capital, com a disponibilização de coletores por regime de comodato

Interessado:

2A – SISTEMA AMBIENTAL LTDA

Valor (R$):

Valor total: R$ 396.776,75 (trezentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos),

Valor mensal estimado: R$ 13.225,89 (treze mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos).

Vigência do termo:

Vigência: de 30 (trinta) meses consecutivos e ininterruptos, a contar da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início dos Serviços (AIS), com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do CONTRATANTE / DOE-TCESP (endereço eletrônico https://www.tce.sp.gov.br/diariooficial);

Data da assinatura:

05/03/2024

Publicação DOE-TCESP ou DOE:

08/03/2024

Base Legal / Observações:

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Ata do certame: